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Durante evento em São Paulo, secretário do Ministério da Saúde anunciou principais pontos.
Diante de uma platéia de cerca de 200 pessoas, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, anunciou, no dia 15 de setembro (terça-feira), a reforma na Política de Assistência Farmacêutica. Ele adiantou o que considerou ser os principais pontos dessa iniciativa de compras governamentais que será lançada em outubro.
O anúncio aconteceu durante a abertura do 3º ENIFARMED – Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, que acontece até o dia 16, em São Paulo. De acordo com o Secretário, a reforma vai propiciar, entre outras coisas, o desenvolvimento de produtos através das parcerias público-privadas. “Nas parcerias que o MS já está trabalhando, estimamos uma economia de até R$ 150 milhões por ano. São produtos de alto valor agregado importantes para o SUS. São os componentes especializados a assistência farmacêutica, que eram chamados de medicamentos excepcionais," disse.
Segundo ele, um dos vetores trabalhados nessa reforma é o aumento das compras centralizadas pelo MS. “Isso significa que as parcerias público-privadas de desenvolvimento de produtos entre laboratórios oficiais, empresas privadas e Ministério da Saúde, como comprador, terão uma possibilidade maior de acontecer”, afirmou o secretário, acrescentando que a medida “vai dar mercado para as empresas nacionais e orientar o mercado público das mesmas”.
Ainda de acordo com Guimarães, a indústria está passando por um momento peculiar. "Há um renascimento da indústria farmacêutica nacional e farmoquímica, mas por outro lado há uma enorme ameaça na medida em que esse mercado brasileiro passa a ser desejado pelas multinacionais, com competição pela compra de empresas nacionais. O MS vê com preocupação esse cenário”, afirma. Para ele, o encerramento das atividades da Febrafarma não é um bom sinal, porque representa um momento de aumento da tensão entre diversos interesses que decorre do apetite comprador que o segmento multinacional está imbuindo no Brasil.
Para o diretor-geral da Protec, Roberto Nicolsky, diante da notória preocupação dos palestrantes presentes ao encontro com a aquisição de empresas farmacêuticas nacionais por gigantes multinacionais, além da recente dissolução da Febrafarma, demonstra um avanço na conceituação de inovação por parte dos mesmos. "Inovação está sendo entendida pelos órgãos fomentadores como um processo e não como projetos isolados. Está claro que a aquisação das empresas nacionais é fruto da falta de inovação”, denuncia Nicolsky.
Ele cita a Medlley que foi comprada pela Sanofi-Aventis e a possível compra da Neo Química pela Pfizer. “Isso mostra que a maior defesa da indústria nacional é inovar”, diz. Quanto ao anúncio do secretário do MS, Nicolsky disse que será muito importante se ao mesmo tempo em que aumentar o volume de compras, reforçarem o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. “Se isso for implementado, a compra governamental será um grande alavancador ao crescimento da empresa”, conclui.
Pedro Palmeir
