Folha de S. Paulo
O brasileiro gasta muito com remédio, sinal de consumo excessivo. A despesa das famílias brasileiras com medicamentos foi de R$ 44,8 bilhões em 2007. O número equivale a mais de um terço dos desembolsos totais das famílias com saúde, de R$ 128,8 bilhões naquele ano, e está próximo dos R$ 46,1 bilhões gastos com consultas médicas, exames diagnósticos e outros serviços não hospitalares, que canalizaram a maior parte dos recursos.
Os dados constam da "Conta-satélite de Saúde", divulgada ontem, pela primeira vez, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O nome da pesquisa vem da análise de números que normalmente circundam em torno do PIB (Produto Interno Bruto, soma de riquezas produzidas pelo país), sem que sejam destacados. O documento contempla os anos de 2005 a 2007 e mostra que o peso dos gastos com medicamentos nas despesas com saúde das famílias brasileiras está em torno de 35%.
A pesquisadora Maria Angélica Borges de Santos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), avalia que o alto peso dos medicamentos nos gastos com saúde das famílias indica que o brasileiro está consumindo muito remédio. Considerando-se também as compras públicas, o total gasto com esses produtos em 2007 correspondeu a 1,9% do PIB. Segundo a pesquisadora, nos países desenvolvidos essa proporção não costuma passar de 1,4%. O número leva em conta apenas os medicamentos comprados para uso em casa – os consumidos em hospitais e as vacinas foram contabilizados como gastos com serviços de saúde.
A coordenadora-geral de programas e projetos em economia da saúde do Ministério da Saúde, Fabíola Vieira, atribui a diferença entre os gastos das famílias e os dos governos a dois fatores. De um lado, pesa o "subfinanciamento" do setor público, que gasta mais em serviços do que em remédio; de outro, o "uso irracional" de medicamentos comprados em farmácias privadas.
Em 2007, as famílias gastaram quase dez vezes mais com remédios do que o governo. A diferença foi a principal responsável pelo desequilíbrio no financiamento do setor – a administração pública gastou com compras R$ 4,7 bilhões em remédios para distribuição gratuita de sua despesa total em saúde, de R$ 93,4 bilhões.
"Dentro do gasto do governo, os medicamentos são dispensados mediante uma prescrição médica. No consumo das famílias, há muitos medicamentos consumidos sem apresentação de prescrição médica, principalmente os remédios de venda livre, que a população consome de forma excessiva", diz Vieira.
Atualmente, a política de distribuição gratuita de remédios do Ministério da Saúde contempla principalmente pacientes de doenças que exigem tratamento continuado, como Aids, diabetes, hipertensão e tuberculose. De acordo com o secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Beskow, o programa tem sido ampliado e recebeu aporte de R$ 5,4 bilhões em 2009, o dobro do ano anterior. O governo federal responde pela maior parte dos gastos públicos com medicamentos.
Em 2005, o montante gasto com medicamentos superou aquele destinado aos serviços não hospitalares que, nos dois anos seguintes, assumiram a liderança no orçamento. Segundo a pesquisadora Maria Angélica Borges de Santos, as de
