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O Ministério da Saúde está propondo uma margem de preferência ainda mais alta para os remédios genéricos nas licitações públicas: 35%.
As novas regras preveem que os produtos nacionais podem oferecer preços até 25% mais altos. O órgão também defende que, ao lançar um medicamento genérico, o fabricante tenha direito a permanecer um ano e meio no mercado sem concorrência.
Para o governo, é uma maneira de estimular o investimento. Em contrapartida, o ministério exigiria que os fabricantes oferecessem os genéricos pela metade do preço do remédio original, em vez de 35% abaixo, como prevê a legislação atual.
