Hoje, às 11 horas, foi formada uma Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o apoio de 27 deputados, para tentar reduzir a carga tributária estadual sobre o preço dos medicamentos O alvo principal é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje de 18%. A frente pretende que esse tributo caia para pelo menos 12%. “Não é, ainda, uma luta pelo imposto zero, mas achamos que a carga tributária no preço dos medicamentos é muito alta e prejudica, principalmente, o trabalhador mais pobre, que não pode completar o tratamento médico”, disse o presidente da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), Sérgio Mena Barreto. Caso o ICMS seja reduzido, o preço dos medicamentos vai cair, automaticamente, 5,08%, segundo as projeções iniciais. O Neosoro, medicamento mais vendido em 2012, custa atualmente R$ 6,19. Com a redução do ICMS iria para R$ 5,89. “O principal argumento do governo para ser contra a redução do imposto é a queda na arrecadação. Porém, com o medicamento mais barato, as vendas vão aumentar e, na verdade, o governo estadual vai arrecadar mais”, disse o deputada estadual do PSDB, Maria Lúcia Amary. A carga tributária brasileira sobre o preço dos medicamentos é a maior do mundo. “Na Colômbia, que não é um país rico, os medicamentos têm imposto zero”, afirmou o presidente do Sincofarma, Natanael Aguiar. Para pressionar o governo, as farmácias do estado vão recolher assinaturas de apoio para a redução do imposto. A equipe de reportagem do Guia da Farmácia esteve presente e trará todas as informações. Acompanhe! Fonte: Diário de S.Paulo
