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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 24 de maio de 2013.

Sindusfarma defende redução de ICMS de medicamentos

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O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) vai apresentar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) uma proposta pela redução da alíquota de ICMS dos medicamentos de 18% para 12%. Além de a medida contribuir para manter os laboratórios farmacêuticos no Estado (mais de 50 fecharam as portas entre 2007 e 2011), o preço dos medicamentos nas prateleiras das farmácias sofreria uma baixa, facilitando a compra pela população. No entanto, para o diretor da Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos), Fabio Hansen, embora a isenção da carga tributária ajude, ela não resolverá sozinha o problema da dificuldade de acesso aos medicamentos. “A questão principal está no pagador. Se este pagador for o próprio paciente, uma pequena redução no valor do medicamento não será determinante para a compra, porque o maior problema está na falta de poder aquisitivo da população”, diz Hansen. “Vejo que, para enriquecer essa ação do Sindusfarma, é necessário também abordar uma forma de estímulo para que o setor privado possa vir a ocupar o papel de pagador”, completa o diretor da PBMA. Para ele, a exemplo do que já acontece em outros países, é necessário incentivo para que empresas passem a custear o medicamento prescrito pelos médicos. Segundo pesquisa realizada pela associação, 87% dos empregadores subsidiariam medicamentos aos seus funcionários se houvesse incentivo fiscal por parte do Governo, sabendo da possibilidade de deduzir o custo do benefício concedido da base de cálculo do Imposto de Renda.   Fonte: IN – Investimentos e Notícias


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