Anvisa
Nova operação realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em cidades do interior do estado de São Paulo e em Belo Horizonte (MG) resultou na interdição de mais farmácias e drogarias. O objetivo da operação Tarja Preta, realizada em parceria com a Polícia Civil do Estado de São Paulo e a Polícia Federal em Minas Gerais, era verificar o cumprimento da Resolução RDC 44/09.
A RDC 44 estabelece rotinas para que os estabelecimentos farmacêuticos funcionem como ambientes de promoção da saúde. No entanto, durante a operação foram encontradas diversas outras irregularidades, como medicamentos adulterados e contrabandeados, além de receitas falsas.
São Paulo
Fiscais da Anvisa inspecionaram 12 farmácias e drogarias nas cidades de Jaú, Avaré, Lins, Barra Bonita, Cafelândia e Bauru. Foram encontrados medicamentos para disfunção erétil falsificados (cópias de Cialis), além de Pramil e Rheumazin Forte, medicamentos sem registro no Brasil, de fórmula desconhecida e que chegam ao país por meio de contrabando.
Em um dos estabelecimentos foi constatada também a adulteração de medicamentos: pacientes com deficiência vitamínica adquiriam injetáveis sem saber que o conteúdo original havia sido trocado. As embalagens continham produtos mais baratos, o que aumentava os lucros do proprietário. Outra farmácia fraudava receitas com dados de supostos clientes para burlar o sistema do programa Farmácia Popular e receber recursos do Governo Federal. Em cinco dias de operação, foram apreendidas cinco mil caixas de produtos ilegais e 15 pessoas foram presas. Ao todo, 7 estabelecimentos foram interditados.
Belo Horizonte
Foram encontradas receitas falsas, com carimbos e assinaturas de médicos, nas nove unidades inspecionadas de uma das maiores redes de drogarias do país. Em oito delas, os armários de controlados foram interditados. As unidades da rede ficam proibidas de vender esse tipo de medicamento até o término do processo administrativo que foi aberto. Além disso, a Polícia Federal vai instaurar inquérito policial para apurar os fatos.
Pela legislação, os medicamentos sujeitos a controle especial devem ser mantidos em armários próprios, que devem ficar trancados, com as chaves em poder do farmacêutico.
