Quando o assunto é a gestão do patrimônio de uma empresa, muitos empresários ainda optam por registrar bens essenciais para o funcionamento de seus negócios em nome da pessoa física.
Isso pode ocorrer por falta de conhecimento ou pela simples percepção de que, ao manter o patrimônio no nome pessoal, a operação fica mais simples ou vantajosa. No entanto, essa abordagem pode gerar riscos fiscais e tributários significativos.
Segundo Luis Alfredo, supervisor contábil na Farma Contábil, quando um ativo está registrado no nome de uma pessoa jurídica, as vantagens tributárias e fiscais são expressivas, e a segurança patrimonial é muito mais robusta.
Ativos imobilizados: a base de qualquer empresa
Na contabilidade, os ativos imobilizados são todos os bens que uma empresa utiliza para a sua operação, como imóveis, veículos, equipamentos e até mesmo computadores. Esses bens são fundamentais para o funcionamento das atividades da empresa e precisam ser registrados de acordo com as normas contábeis. No caso das farmácias, por exemplo, isso inclui gôndolas, letreiros, ar-condicionado, veículos de entrega, entre outros itens que garantem o desenvolvimento do trabalho diário.
De acordo com Luis Alfredo, muitos empresários não têm ciência de que, ao registrarem um bem em nome da pessoa física em vez de no nome da empresa, perdem a oportunidade de aproveitar benefícios fiscais importantes. “Quando o patrimônio está no nome da empresa, todas as despesas relacionadas a ele, como manutenção, IPVA, seguro e depreciação, podem ser deduzidas na apuração de impostos, o que reduz significativamente a carga tributária”, explica o especialista.
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Motos e veículos de entrega em nome da farmácia
Um exemplo claro dessa falha ocorre com veículos usados para delivery. É comum ver motos e carros, essenciais para a operação de uma farmácia, registrados no nome de sócios ou de terceiros. Isso ocorre, muitas vezes, por desconhecimento das implicações tributárias. “Quando a moto, o carro ou qualquer outro bem está no nome da pessoa física, você não pode deduzir as despesas relacionadas a ele, como combustível e manutenção, na contabilidade da empresa”, afirma Alfredo. Já quando o bem está no nome da pessoa jurídica, as despesas são registradas corretamente, podendo ser deduzidas na apuração de impostos, como no regime de Lucro Real.
Essa prática equivocada de registrar bens no nome de pessoa física também pode levar a complicações durante uma fiscalização. Caso uma pessoa jurídica misture seu patrimônio com o de seus sócios, pode haver risco de autuação. Isso ocorre porque o Fisco exige que a empresa justifique a origem dos bens de alto valor, e, quando os ativos estão registrados de forma inadequada, a empresa pode ser vista como tendo uma prática irregular, o que pode resultar em multa e problemas legais.
Vantagens fiscais do registro correto
O grande benefício de colocar o patrimônio da empresa em nome da pessoa jurídica é o impacto direto nas finanças da empresa. Quando um bem, como um veículo, está registrado no nome da farmácia, todas as despesas relacionadas, como seguro, IPVA, manutenção e depreciação, podem ser lançadas na contabilidade da empresa, reduzindo o lucro tributável e, consequentemente, o imposto a ser pago. Isso é especialmente relevante para empresas que optam pelo regime de Lucro Real, como é o caso da maioria das farmácias.
Além disso, a depreciação dos ativos imobilizados, que é a perda de valor dos bens ao longo do tempo, também pode ser deduzida no cálculo de impostos. Ao registrar corretamente o patrimônio, o empresário consegue reduzir sua carga tributária de maneira legal e vantajosa.
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A contabilidade como aliada
Uma boa prática, segundo Alfredo, é sempre acompanhar o ativo imobilizado da empresa por meio de relatórios contábeis detalhados. “O balanço patrimonial deve refletir de forma precisa todos os ativos e a depreciação de cada um. Se a contabilidade não registrar corretamente o ativo imobilizado, a empresa pode acabar pagando mais imposto do que deveria”, alerta o especialista. A contabilidade não apenas contribui para uma gestão fiscal mais eficiente, mas também garante a saúde financeira da empresa a longo prazo.
Além dos bens óbvios como veículos e imóveis, até itens como celulares e notebooks, frequentemente usados para atividades empresariais, devem ser registrados no nome da empresa, quando utilizados no dia a dia do trabalho. Esses itens também são considerados ativos imobilizados e têm o potencial de gerar deduções tributárias, o que reforça ainda mais a necessidade de manter a contabilidade em dia.
Planejamento tributário e legalidade
A escolha do regime tributário mais adequado e a correta gestão do patrimônio são fundamentais para o sucesso financeiro e a conformidade fiscal de uma empresa. Ao seguir as orientações corretas e registrar seus bens no nome da pessoa jurídica, os empresários não só protegem seu patrimônio pessoal, como também garantem benefícios fiscais que podem ser decisivos para a sustentabilidade de seus negócios.
Portanto, é essencial que os empresários, especialmente no setor farmacêutico, se atentem às regras tributárias e busquem orientação contábil qualificada para evitar erros que possam impactar negativamente as finanças da empresa. Como enfatiza Alfredo, “planejamento tributário é essencial para aproveitar as oportunidades legais e reduzir custos desnecessários, sempre dentro da legalidade”.
Fonte: Farma Contábil
