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Tag: Reforma trabalhista


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 19 de outubro de 2018


Reforma trabalhista: prós e contras de 5 formas de contratação

Você já se perguntou quais as vantagens e desvantagens em cada tipo de contratação? Existem várias modalidades que podem ser adotadas. Todas elas têm pontos positivos e negativos. Conhecê-los é crucial para reduzir custos, manter a qualidade dos produtos e serviços e garantir o bom funcionamento da empresa. Vale a pena destacar que a Reforma […]


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 31 de agosto de 2018


Jurídico da Ascoferj comenta decisão do STF sobre terceirização

Foi decidido ontem (30/08/17), pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a licitude da terceirização em atividade de fim, que era até o momento vedada por meio da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com essa decisão, os ministros do STF entenderam que prevalecem os princípios legais da livre iniciativa e […]


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 1 de fevereiro de 2018


Orientação sobre imposto sindical

  Com a vigência da Lei 13467/17 a partir de 11 de novembro de 2017, a chamada Reforma Trabalhista, muita dúvida passou a existir quanto à questão do imposto sindical. Muitos associados vêm questionando quanto à legalidade da cobrança da contribuição sindical, seja ela em favor do sindicato patronal, seja em favor do sindicato dos […]


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