Pular para o conteúdo

Notícias


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 27 de outubro de 2015.

Em discussão, Alerj aprova redução de ICMS para medicamentos

COMPARTILHE:

Os medicamentos identificados com tarja vermelha ou preta poderão ser incluídos na cesta básica estadual, o que fará com que a alíquota de ICMS que incide sobre esses produtos seja reduzida.

Os medicamentos identificados com tarja vermelha ou preta poderão ser incluídos na cesta básica estadual, o que fará com que a alíquota de ICMS que incide sobre esses produtos seja reduzida. Com isso, o imposto cairá dos atuais 19% para 7%.

A mudança é estabelecida pelo Projeto de Lei (PL) 3.016/14, do deputado Edson Albertassi (PMDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (21/10), em primeira discussão.

Na justificativa do projeto, Albertassi lembra que hoje já existem políticas de benefícios tributários e de desoneração de medicamentos, mas que elas ainda são insuficientes. “Tão essenciais quanto os alimentos, os medicamentos vendidos sob prescrição médica devem ser incluídos como item da cesta básica de modo a garantir o acesso real da população à saúde”, defende.

Segundo o presidente da Ascoferj, que acompanha de perto o andamento do PL, a aprovação em primeira discussão foi uma grande vitória. “Precisamos persistir. A possibilidade de conseguirmos essa redução de imposto é perfeitamente possível, mesmo num momento conturbado economicamente, porque estamos falando de um bem essencial à saúde: o medicamento”, sinaliza Marins.

A proposta ainda será votada em segunda discussão pela Alerj.

 

Fonte: Alerj e Ascoferj



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logotipo Ascoferj

INFORMA

A Ascoferj informa que estará trabalhando de forma semipresencial no mês de janeiro.

 

Segundas, quartas e sextas: atendimento presencial na sede de 8h às 17h.

Terças e quintas: atendimento remoto de 8h às 17h.

Telefones de todos os setores para contato:

– Financeiro – (21) 98272-2882
– Jurídico – (21) 98097-0092
– Regulatório – (21) 98272-2852
– Comunicação – (21) 98272-2867
– DAC/Cursos – (21) 98399-0146
– Central de Negócios – (21) 98293-1816
– Comercial – (21) 98097-0099

Este site utiliza cookies para garantir seu funcionamento correto e proporcionar a melhor experiência na sua navegação. Ao continuar nesse site você está de acordo com nossa Política de Privacidade.