Antidepressivos têm registros restabelecidos

Guia da Farmácia

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder registros de medicamentos genéricos e similares baseados no princípio ativo escitalopram (antidepressivo).

Segundo reportagem do Jornal do Commercio, a decisão suspende os efeitos de sentença da Justiça Federal do Distrito Federal, em relação à qual já havia sido indeferido, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), idêntico pedido.

Para o ministro Fischer, “a suspensão da sentença é recomendável a fim de se afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no País, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”.

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