A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde públicou nesta quinta-feira (19/7) a Portaria n. 642/2012 que cria o Grupo Técnico de Trabalho para formular e estruturar o Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia. O Grupo de Trabalho (GT) deve avaliar, junto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, melhorias no rastreamento do câncer do colo do útero. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também faz parte do GT, formado por um membro titular e um membro suplente dos seguintes órgãos: I – Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS): a) Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS); b) Departamento de Regulação, Controle e Avaliação (DRAC/SAS/MS); c) Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS); d) Departamento de Articulação de Redes de Atenção à Saúde (DARAS/SAS/MS); e) Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS); II – Ministério da Defesa: a) Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS/MD); III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); IV – Agência Nacional de Saúde (ANS); V – Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); VI – Sociedade Brasileira de Patologia (SBP); VII – Sociedade Brasileira de Citopatologia (SBC); VIII – Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (SBCC); IX – Associação Nacional de Citotecnologia (ANACITO); X – Instituto de Câncer do Ceará; XI – Instituto Adolfo Lutz – São Paulo; e XII – Fundação Oncocentro – São Paulo (FOSP). O grupo será coordenado pelo Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde e tem prazo de 90 dias, a partir da publicação da Portaria, para apresentar a minuta do Programa Nacional de Qualidade em Citpatologia. Também pode ser solicitado o apoio de especialistas ou de entidades que atuem na saúde pública ou de citopatologia, para prestar assessoria técnica ao Grupo de Trabalho.
