O Programa Aqui Tem Farmácia Popular do Brasil está bloqueado em diversas farmácias e drogarias de todo o Brasil devido a indícios de fraudes com documentações, o que impossibilita muitas pessoas de terem acesso a medicamentos com custo reduzido.
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Em decorrência disso, o consultor jurídico da Ascoferj, Gustavo Semblano, entrou com um mandado de segurança contra o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde, na Justiça Federal do Distrito Federal, para desbloquear dois CNPJs de drogarias associadas à Ascoferj.
O bloqueio, segundo o Denasus, foi preventivo. Consequentemente, os associados tiveram prejuízos financeiros estimados em R$ 100 mil e enfrentam dificuldades para pagamento de impostos e fornecedores com a falta desses recursos já previstos em caixa.
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O principal argumento utilizado por Semblano foi o prazo de 60 dias estabelecido pela legislação vigente para a conclusão de processos desse tipo. A justiça deu ganho de causa para a Ascoferj e realizou o desbloqueio dos associados.
O programa é uma iniciativa do Governo Federal em conceder acesso a medicamentos de forma gratuita à população, por meio de uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Uma resposta
bom dia que benção que conseguiram…………comigo aconteceu o bloqueio preventivo tb, mas ja se passaram 4 meses e nada de resposta mesmo eu mandando todos os documento em um prazo de 3 dias apos o bloqueio………gostaria de uma ideia para saber como desbloquear