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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 23 de junho de 2014.

Ascoferj se articula e consegue PL para baixar ICMS no Rio

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Os medicamentos de tarja vermelha e preta podem ser incluídos na lista de produtos que integram a Cesta Básica no Estado do Rio de Janeiro, passando a pagar 7% de ICMS, em vez de 19%. Se aprovado, o PL será uma grande conquista para o setor farmacêutico, que vem lutando nacionalmente por uma redução na carga tributária que incide sobre os medicamentos, e principalmente para a sociedade em geral, que pagará menos e terá mais acesso ao tratamento medicamentoso. No Rio de Janeiro, em consonância com o movimento nacional, a Ascoferj se articulou com o deputado estadual Edson Albertassi (PMDB), autor do projeto de lei. Albertassi recebeu o presidente da Ascoferj, Luis Carlos Marins, recentemente, em seu gabinete para um encontro. Na ocasião, Marins destacou o peso do ICMS sobre os medicamentos e pediu que a alíquota de 19% fosse revista pelo governo. O deputado, então, decidiu propor a inclusão de algumas classes de medicamentos na lista da Cesta Básica. O PL agora vai para votação.   Acompanhe na próxima edição da Revista da Farmácia uma reportagem completa sobre o assunto.   Clique e baixe o PL na íntegra   Fonte: Comunicação Ascoferj


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