Biolab e União Química entram em disputa por marca de polivitamínico

Febrafar

Os laboratórios farmacêuticos Biolab e União Química, controlados pela família Castro Marques, estão em lados opostos em uma disputa que envolve a marca do medicamento polivitamínico Revitam Júnior.

A Biolab ganhou recurso no qual determina que a União Química retire do mercado o Revita Jr., com as mesmas especificações do Revitam Júnior. A Biolab argumenta que a fabricação desse remédio "configura-se como uma imitação da marca ‘Revitam Júnior’, sendo que o produto da União Química limitou-se a suprimir a letra ‘M’ do final do nome ‘Revitam’, na abreviação do ‘Júnior’ para ‘Jr.’, mantendo, contudo, a fonética e o visual do nome original."

Além disso, ambas as companhias apresentam na embalagem dos respectivos produtos fundo branco, as marcas nominativas são grafadas com estilização quase idêntica (infantil e multicolorida), apostas na mesma posição superior central e são decoradas ao centro com inspiração de aquarela ou arco-íris na mesma combinação de cores (azul, verde, vermelho, amarelo e laranja).

O medicamento fabricado pela União Química é comercializado a preço 25% inferior que o da Biolab, o que causa prejuízo ao produto original.

A Biolab foi fundada há 13 anos, mas a família Castro Marques atua desde os anos 70 na área farmacêutica, por meio da União Química (ex-laboratório Prata), administrada pelo pai dos empresários Cleiton, Paulo e Fernando de Castro Marques. A gestão das companhias era feita pelos três irmãos, mas após um período de turbulência familiar, as empresas, que dividiam a mesma sede na capital paulista, foram separadas. A Biolab ocupa um prédio na capital paulista, sob o comando de Cleiton e Paulo, e Fernando está à frente da União Química. Os três mantêm participações societárias cruzadas nas duas companhias.

Em 24 de novembro passado, a União Química foi notificada pela Biolab para que não usasse a marca "ReVita Jr.", providenciando a retirada do mercado de seu produto para a substituição das embalagens e desistir formalmente do pedido de registro nº 90212910 junto ao Inpi. Como a União Química não se manifestou, a Biolab ajuizou uma ação ordinária na Justiça, cujo pedido de tutela antecipada foi acolhido pela 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.

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