Brasil discute atualização de normas para protetores solares

ANVISA

Empresas fabricantes de protetores solares poderão utilizar novos testes reconhecidos mundialmente para comprovar a eficácia dos produtos. É o que prevê Consulta Pública do Ministério da Saúde aberta até o final de outubro. Os testes específicos já previstos na legislação sanitária brasileira e respectivas atualizações poderão continuar a ser utilizados pelas empresas.

De acordo com a proposta, metodologias atualizadas e aceitas em países como Canadá, Estados Unidos, Austrália e União Europeia poderão ser aproveitadas para avaliar fator de proteção solar e de UVA dos protetores solares produzidos e comercializados no Brasil. Essa norma também está sendo discutida em todos os países do Mercosul.

As manifestações devem ser encaminhadas por escrito para os endereços: Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro – Coordenação Nacional do SGT nº 11 "Saúde"/ MERCOSUL, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 4º andar, sala 445, CEP. 70058-900, Brasília-DF e Anvisa/Naint – Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais – Sede Única – SIA Trecho 5 – Área Especial 57 – Lote 200 – Bloco "D" – Brasília-DF – CEP:71.205-050. Outros canais para que os interessados em contribuir com a Consulta Pública são os emails: cnsm@saude.gov.br e articula.rel@anvisa.gov.br , telefones: (61) 3225-2457 e (61) 3462-5406 e fax (61) 3224- 0014 e (61) 3462-5414.

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