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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 13 de maio de 2010.

Brasil e Índia abrirão queixa na OMC contra Europa por genéricos

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Jornal DCI

Depois de uma série de consultas fracassadas, o comércio de remédios genéricos levará o Brasil a abrir, em Genebra, uma disputa legal contra a Europa e o governo da Holanda na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty apresentará a queixa em uma aliança com a Índia, em um processo que promete se arrastar por meses e voltar a colocar o tema das patentes na agenda internacional.

A polêmica começou quando, em dezembro, um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda, no qual a empresa Merck Sharp & Dohme detém a patente do produto. Ele havia saído da Índia, onde foi fabricado, e se direcionava ao Brasil. O problema é que não se tratou de um incidente isolado. No total, mais de uma dezena de casos de apreensões foram registradas na Europa em casos similares no comércio de remédios genéricos entre países emergentes em 2008.

União Europeia

Encontro entre os líderes do Mercosul e da União Europeia para retomar as negociações comerciais, em torno do acordo de livre-comércio, na próxima segunda-feira em Madri, vem sendo motivo de polêmica na Europa, com a oposição de dez países que temem ver seus interesses agrícolas embaraçados.

Nove países se uniram esta semana à França para protestar contra o relançamento das negociações, suspensas há seis anos, ao estimar que se trata de "um mal sinal para a agricultura europeia". Fontes próximas à Comissão Europeia destacaram, ontem, que não haverá mais volta: "Vamos retomar as negociações. Este é de longe o projeto mais importante economicamente" da Europa na América Latina, e de Madri, "enviaremos um sinal político forte" desse laço, reafirmou.

França, o principal país beneficiário da Política Agrícola Comum (PAC), é apoiada por Irlanda, Grécia, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Polônia, Finlândia, Romênia e Chipre.

Esses países estimam que os interesses de ambas as regiões não permitem vislumbrar "progressos" nas negociações, a menos que a Europa aceite "novas concessões" agrícolas, algo que seria "inaceitável".

"A França tem certas sensibilidades que iremos considerar", e apesar do prejuízo na questão agrícola, ela pode ter a sua compensação em setores como "produtos químicos, automóveis, autopeças e equipamentos", informaram.

Segundo a Comissão, o acordo deve elevar as exportações anuais equivalentes a 4,5 bilhões de euros (5,9 bilhões de dólares) para cada bloco.


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