Estimativas mostram que a população brasileira gera atualmente cerca de 10,3 mil toneladas de resíduos em medicamentos por ano sem um sistema de descarte adequado. Os dados são da publicação “Logística Reversa de Medicamentos”, lançada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e elaborado por especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O levantamento foi apresentado durante o “Seminário de Boas Práticas Regulatórias”, que tem como objetivo estimular o debate sobre regulação de um sistema de descarte no setor. A diretora da ABDI, Maria Luisa Campos Machado Leal, diz que o estudo e a discussão de boas práticas regulatórias contribuem para o desenvolvimento industrial, uma vez que auxiliam na formulação de uma regulação sobre resíduos sólidos. Essas boas práticas, diz Maria Luisa, estimulam as empresas a investirem em inovação, pois a destinação correta e a reciclagem fazem com que haja “um novo conceito na concepção de novos produtos.” Ela acredita que este processo de regulamentação precisa ser feito de forma democrática, ouvindo consumidores e a indústria. O levantamento “Logística Reversa de Medicamentos” traz um panorama do setor em relação à geração de resíduos, além de experiências internacionais da política de coleta de medicamentos, avaliação do sistema de tratamento de resíduos e possibilidades de destinação correta no Brasil, e aponta os benefícios de um descarte adequado. O estudo mostra ainda estimativas de crescimento da geração de resíduos até 2017, tomando como base dados referentes a 2010. Professor da Unicamp e responsável pela elaboração do estudo, Célio Hiratuca observa que hoje grande parte dos medicamentos vai para o lixo comum ou rede de esgoto (quando descartado no vaso sanitário) após o uso. Ele explica que, na medida em que o uso de medicamentos aumenta, também cresce esse descarte inadequado, o que leva possivelmente a uma maior contaminação do lençol freático, de rios e outras consequências negativas. ACORDO SETORIAL O estudo propõe uma modelagem de logística reversa para medicamentos. O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, lançou um edital de chamamento, no último dia 10 de outubro, para a apresentação de proposta de Acordo Setorial visando à implementação de um sistema de descarte de resíduos de medicamentos, que deverá contar com prazo e meta de recolhimento. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos deverão apresentar uma proposta de Acordo Setorial ao Ministério do Meio Ambiente em até 120 dias, ou seja, até 06 de fevereiro de 2014. Fonte: Snif Brasil
