CFM desiste de resolução sobre viagens patrocinadas por farmacêuticas

Portal Cruzeiro On line

O Conselho Federal de Medicina (CFM) desistiu de fazer uma resolução para restringir a ida de médicos a eventos científicos com o patrocínio da indústria farmacêutica A regulação específica do tema poderia gerar punições, entre elas até a cassação do médico que a desrespeitasse. Um eventual acordo com a indústria farmacêutica também foi protelado para mais discussões. "Não queremos resolução proibindo. Seria difícil fiscalizar. Queremos agir na base do convencimento, da argumentação", afirmou o presidente do CFM, Roberto D’ Ávila.

No fim de junho, ao anunciar a promessa, D’ Ávida disse a um jornal que a restrição, especialmente para viagens de médicos que não vão apresentar trabalhos científicos, era um caminho sem volta. Afirmou ainda que, se não ocorresse acordo com a indústria, a medida seria feita via resolução e prometeu apresentar a proposta no dia 16 de julho. A ideia, afirma agora o presidente do CFM, é buscar um "termo de ajustamento de conduta" com a indústria para evitar situações como a viagem patrocinada de profissionais que não apresentam trabalhos científico nos eventos. Os médicos, no entanto, não poderão ser punidos com base nesse termo.

Houve forte reação de médicos, especialmente da Associação Médica Brasileira (AMB), e da indústria promotora de eventos. Mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que tentou recentemente disciplinar a relação entre laboratórios e médicos – tem se manifestado reservadamente contra a medida, por considerar que ela limita as possibilidades de atualização científica. O presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, passou a divulgar as regras já existentes da Associação Médica Mundial para os congressos médicos, que permite as viagens patrocinadas para fins científicos, sem diferenciar palestrantes e ouvintes, mas veta patrocínios em dinheiro vivo e a extensão de benefícios a parentes.

A definição do eventual acordo ou ajustamento de conduta foi protelada. Segundo D’ Ávila, foi criada uma comissão com nomes do CFM, da indústria farmacêutica, do Conselho Federal de Farmácia e da Anvisa para discutir o tema. "A ideia é, depois de poucas reuniões, termos um protocolo e anunciá-lo solenemente", prometeu o presidente do conselho.

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