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Depois de uma avaliação consensual do governo e de empresários de que o primeiro mês de distribuição gratuita de remédios para diabetes e hipertensão foi um sucesso absoluto, o Valor apurou que medicamentos para combater colesterol alto, problemas de tireoide, artrites e doenças infecciosas são candidatos para figurar na próxima lista de gratuidade do programa federal Aqui tem Farmácia Popular.
Essas drogas estão entre as mais vendidas do país e as maiores geradoras de receitas à indústria farmacêutica, fator decisivo para garantir um acordo rápido entre governo e setor privado para ampliar a distribuição gratuita. "Em 15, 20 dias dá para resolver. Para hipertensão e diabetes, fechamos em exatos 32 dias. É o que chamamos de velocidade Dilma", relata um empresário da área de saúde.
Governo, indústria e varejo já fazem as contas para dar continuidade à primeira grande ação na área de saúde da presidente Dilma Rousseff. A maior preocupação é saber de onde o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai tirar o dinheiro para bancar a expansão. Este será um dos assuntos do comitê de acompanhamento técnico do Farmácia Popular, que se reúne hoje em Brasília.
"O que a gente espera, e é desejável, é que haja uma expansão do programa. Com ampliação do acesso, teremos que rever o próprio orçamento do programa para permitir isso. As análises serão subsidiadas pelo comitê, com decisão do Ministério da Saúde em negociação com a Presidência e o Ministério do Planejamento", conta Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Apesar de considerar certa a expansão da gratuidade do Farmácia Popular, o governo é cauteloso. Prefere não divulgar quais serão os próximos remédios distribuídos sem custos aos consumidores e quando a medida será colocada em prática. O ministro Padilha e seu secretário negaram qualquer definição. "Vamos esperar maio para ter uma série de três meses fechada e fazer um balanço técnico e político completo do programa, para ver o ajuste orçamentário que eventualmente será necessário ou analisar novas propostas de gratuidade", pondera Gadelha.
O Valor apurou, no entanto, que as drogas mais cotadas para entrar no pacote gratuito do Farmácia Popular seriam aquelas para combater doenças relacionadas a colesterol alto, artropatia (artrite e artrose), problemas de tireoide e até antibióticos contra doenças infecciosas (antibióticos). "É natural que o próximo passo deverá ser o tratamento de patologias de natureza lipídicas, um esforço de baixar o colesterol de milhões de brasileiros", opina Eduardo Perillo, da consultoria Perillo Solutions e professor de economia da saúde da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Segundo ele, a estratégia iria de encontro à proposta do programa, de atacar as doenças responsáveis pelo maior número de mortes e de internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo da Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que 20% da população adulta no Brasil tem colesterol alto. Os problemas de artrite e artrose afetam mais de 15 milhões de pessoas.
Além disso, continua Perillo, os medicamentos com potencial para entrar no pacote gratuito do Farmácia Popular "têm um enorme mercado", representando parcela relevante das vendas do setor. Isso facilitaria um acordo entre governo, indústria e varejo. "Nenhum dos remédios para diabetes e hipertensão é de alto custo e são muito consumidos. Se o próximo for um medicamento para colesterol alto, estamos falando de um tipo muito vendido, que não é muito caro e tem uma escala de mercado enorme", complementa Perillo.
Dados sobre o faturamento da indústria farmacêutica brasileira mostram que diferentes remédios para colesterol elevado, artrite, problemas de tireoide e antibióticos são campeões de venda. Figuram entre os 50 mais vendidos em termos unitários e de faturamento. Também estão nessa lista, drogas para hipertensão e diabetes, que começaram a ser oferecidas gratuitamente no Farmácia Popular.
Para Antonio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a expansão do programa pode ser ilimitada. "O governo precisa primeiro definir o tamanho do seu bolso. Em 30 dias, o aumento da demanda por esses medicamentos e por todos os outros disponíveis na rede conveniada só demonstrou que vai haver pressão social e política para uma expansão. E o custo dessa equação é ilimitado, dependendo da quantidade de novos medicamentos gratuitos inclusos em uma nova lista", diz. "O custo vai aumentar porque o acesso da população vai aumentar. Não sei como o governo vai fazer, se [o recurso] vai vir de uma reprogramação [orçamentária] do ministério ou de uma nova fonte."
O orçamento do Farmácia Popular, que oferece mais de 20 tipos de drogas com 90% de subsídio por parte do governo federal, foi fechado em R$ 470 milhões para 2011. A fatia que cabe aos 12 medicamentos gratuitos contra diabetes e hipertensão consome cerca de 60% do total. Num acordo com o governo, a indústria aceitou reduzir a margem de faturamento em 10% para que os dois medicamentos fossem ofertados sem custos extra ao poder público.
"A consequência disso é que a demanda está bombando. Indústria e governo estão num jogo de ganha-ganha. No primeiro mês foram 700 mil novos consumidores de remédios para diabetes e hipertensão", afirma Britto.
Carlos Gadelha, do Ministério da Saúde, reconhece que a discussão é prioritária para a Presidência da República e está sendo acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. Ele explica que o comitê técnico está avaliando as tendências de mercado e vai discutir a redução de margens de faturamento da indústria e preparar estudos sobre uma reprogramação orçamentária do ministério para atender às necessidades de "uma eventual" expansão da lista de medicamentos gratuitos. O grupo, formado por governo, indústria farmacêutica e varejo, também avalia a operacionalidade do Farmácia Popular e monitora a ocorrência de problemas.
