Guia da Farmácia

O judiciário paulista decidiu em favor à EMS, que, desde o dia 7, estava impedida de fabricar e colocar no mercado medicamento que combate colesterol. Por quatro vezes, poder judiciário brasileiro defende genérico da rosuvastatina.

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu no dia 14 de junho (terça-feira), a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do Desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª Câmara de Direito Privado.

Informações do Portal fator Brasil informam que a liminar concedida à Astrazeneca era única, conflitante e contrária a todas as outras decisões envolvendo a rosuvastatina já proferidas pela Justiça do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias (Juízes e Desembargadores). Também era contrária a decisões da Justiça Federal de Brasília e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Esta decisão harmoniza o entendimento do Poder Judiciário Nacional sobre o assunto nesta fase processual. Agora, com a suspensão desta decisão, todos os pedidos efetuados pela AstraZeneca ao Poder Judiciário sobre esta patente foram negados ou revogados.