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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 26 de fevereiro de 2009.

Farmácia: um estabelecimento de saúde

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CFF

A Presidente da Frente Parlamentar da Assistência Farmacêutica, Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA), solicitou, no dia 18 de fevereiro, do Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), uma de audiência supra-partidária para a elaboração de uma “Subemenda Aglutinativa de Plenário” que incorpore os acordos consubstanciados no Substitutivo do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP). O Substitutivo é o resultado de diversos debates sobre o Projeto de Lei nº 4.385/94, de autoria da Ex-senadora Marluce Pinto (PMDB-RR).

Da audiência, ainda sem agendamento, devem participar os deputados autores de proposições que tramitam apensadas ao PL nº 4385/94, representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Federal de Farmácia(CFF) e Federação Nacional dos Farmacêuticos(Fenafar).

De acordo com o Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, o Substitutivo foi elaborado como uma contraproposta ao Projeto da Deputada Marluce Pinto, que propôs a dispensa da presença do farmacêutico nas farmácias. "O texto apresentado pelo Deputado Ivan Valente é o projeto que mais diz respeito à atividade farmacêutica, pois defende a farmácia como estabelecimento de saúde, e qualquer outra matéria a ser votada ou discutida acaba caindo nos termos já apresentados por ele", completa o dirigente


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