O projeto de lei enviado pelo governo de São Paulo à Assembleia Legislativa do Estado que prevê redução de 18% para 12% no ICMS tributado sobre medicamentos genéricos, deve reduzir em 7% o valor pago pelos consumidores nestes medicamentos nas farmácias paulistas.
Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9 %, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que hoje é vendido ao preço máximo de R$10,94 nas farmácias e poderá custar R$9,60.
Levantamento inédito da PróGenéricos indica que a categoria possui 25% de participação de mercado no estado e que movimentou R$4,8 bilhões em vendas no acumulado entre setembro de 2014 e setembro de 2015. O estado representa 26,1% do faturamento do setor farmacêutico no país que movimentou no período R$72 bilhões.
A exemplo do que já acontece em outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro, a redução do ICMS tem sido fundamental para promover a ampliação do acesso a medicamentos. “No momento em que ocorre, em meio a uma grave crise econômica, torna-se ainda mais salutar. Pessoas medicadas de forma regular e correta, também representam redução no custo social do Estado”. ”, analisa Telma Salles.
Na visão da PróGenéricos, a redução do ICMS para os medicamentos genéricos é justa, pois beneficia todos os consumidores do estado, sobretudo os portadores de doenças crônicas. “Nos medicamentos de uso contínuo essa medida efetivamente proporcionará acesso e melhoria na qualidade de vida; não há quem não precise de remédio em algum momento da vida”, afirma.
A executiva afirma, que seria ainda mais benéfico que esse novo índice de ICMS se estendesse a todos os medicamentos e não apenas aos genéricos. “Embora haja genéricos para o tratamento de aproximadamente 90% das doenças que mais acometem a população, ainda há muitos tratamentos conduzidos com produtos ainda não tem genéricos disponíveis.
De qualquer forma, “consideramos a medida de redução do ICMS para os genéricos um ótimo começo para se avançar na implementação de medidas que levem a efetiva e tão almejada – isenção tributária para medicamentos”, conclui.
A PróGenéricos fez uma simulação de como ficariam os preços com o novo índice de tributação do ICMS, conforme proposto pelo projeto de lei do governo do estado de SP.
| Genéricos + vendidos | PMC ICMS 18% R$ | ‘PMC ICMS 12% R$ |
| Losartana 50mg cx. 30 | 10,94 | 9,60 |
| Sildenafila 50mg cx. 2 | 12,57 | 11,61 |
| Dipirona Sódica 500mg/gts 20 ml | 4,88 | 4,51 |
| Atenolol 50mg cx.30 | 14,17 | 13,20 |
| Hidropclorotiazida 25mg cx.30 | 2,58 | 2,40 |
| Enalapril 10mg cx.30 | 17,72 | 16,51 |
| Metformina 500 mg cx.30 | 4,19 | 3,90 |
| Paracetamol 750 mg cx.20 | 8,58 | 7,93 |
| Nimesulida 100mg cx. 12 | 18,68 | 17,41 |
| Simeticona 75 mg gts 15ml | 11,11 | 10,27 |
Fonte: Imprensa/PróGenéricos
