Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
A governadora Yeda Crusius anunciou, na última quarta-feira (4), em encontro com representantes do setor varejista de medicamentos, a redução do ICMS sobre os medicamentos de referência (de marca) no Estado. A medida, constante do Decreto 47.191, publicado no dia 23 de abril no Diário Oficial do Estado, estabelece que a base de cálculo do ICMS para esses remédios passa de 90% para 85% do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) no Rio Grande do Sul. De acordo com a governadora, a medida beneficiará as farmácias, com redução dos custos, e, principalmente, os consumidores, que poderão adquirir esses medicamentos por preços menores. "Muitas vezes, medidas tributárias não são bem compreendidas. Mas quando se coloca método, avaliação e inovação, que é uma técnica maravilhosa de transparência e solução, podemos registrar: o que estamos fazendo aqui significa mais um avanço", disse Yeda.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, explica que o recolhimento do ICMS de medicamentos é feito por substituição tributária. No caso dos remédios, este valor de referência é definido pela indústria farmacêutica. O produto sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC. "Como já ocorreu com os genéricos, verificamos que os preços praticados pelo mercado estavam menores do que os sugeridos pela indústria e fizemos a adaptação da tributação aos preços realmente praticados", disse o secretário. O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, disse que o levantamento realizado pela equipe da Receita verificou a diferença de preços, o que levou à ampliação do desconto de 10% para 15% do PMC. Nos próximos meses, será realizada nova pesquisa para acompanhamento dos descontos praticados pelo mercado, com vistas à atualização das margens de valor agregado.
Para Roberto Coimbra, o anúncio do Governo significa uma redução efetiva do imposto no ato, já que a cadeia dos medicamentos é altamente tributada. "Com esta medida, o Governo se aproxima de uma tributação realista, refletindo o que acontece no varejo. Incentiva o comércio e beneficia o consumidor final", relatou Coimbra.
"Esta é uma redução muito importante", avalia a professora aposentada Iara Pacini. Ela tem um irmão com esquizofrenia, que utiliza medicação contínua, e sua mãe idosa tem problemas cardíacos. "Atualmente, gastamos aproximadamente R$ 3 mil ao mês em remédios. Com esta redução, poderemos economizar até R$ 450,00, valor que ajudaria muito para pagar a fisioterapia da minha mãe, que tem dificuldades para se locomover", afirmou. Já a dona-de-casa Noeli Nonemacher, de 53 anos, utiliza insulina periodicamente, há 15 anos, em função da diabetes.
Nos últimos anos, optou pelos genéricos, em função do preço. "Deixei de utilizar medicamentos que eu considero de maior qualidade, mais modernos. Com a redução do imposto, poderei, pelo menos, ter uma opção mais justa", esclareceu.
