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Governo lança selo de segurança para medicamentos

G1

A partir de janeiro de 2011, as caixas de medicamento começarão a ser etiquetadas com um selo de segurança que será reconhecido por leitores óticos em todas as farmácias e drogarias do país, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autenticidade do produto será indicada quando o consumidor aproximar a etiqueta de segurança ao visor do terminal ótico.

Segundo a Anvisa, a indústria e as farmácias terão um ano para se adaptar às medidas. Até 15 de janeiro de 2012 todo medicamento deverá ter este selo de segurança. "Nossa expectativa é que em um ano todas as farmácias já tenham o leitor ótico", disse Dirceu Raposo de Melo, diretor-presidente da Anvisa.

O objetivo da medida é impedir a venda e utilização de medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados. Só em 2010, a Anvisa apreendeu 53.575 mil medicamentos falsificados e contrabandeados e 62,9 toneladas de medicamentos sem registro.

Os selos, auto adesivos, serão aplicados diretamente nas caixas dos medicamentos e terão um marcador único reconhecido apenas pelo leitor ótico. Cada selo terá ainda uma numeração individual não repetitiva chamada de Identificador Único de Medicamento (IUM), e também fará parte das notas fiscais eletrônicas.

Cada farmácia terá um equipamento de leitura instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores. A casa da moeda efetuará a entrega dos leitores óticos para todas as farmácias regularizadas na Anvisa, sem nenhum ônus para o estabelecimento. Todos os leitores possuirão números individuais e lacres de inviolabilidade de fácil identificação visual para o consumidor e para os agentes de fiscalização.

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