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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 14 de janeiro de 2010.

Indústrias farmacêuticas querem estender prazos de patentes

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Valor Econômico

INPI aponta 25 recursos em trâmite no STJ requerendo prorrogação de validade

Um levantamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apurou a existência de 25 recursos de indústrias farmacêuticas tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As companhias buscam a prorrogação do prazo de validade de patentes de medicamentos, conhecido como pipeline, um sistema que permitiu revalidar patentes estrangeiras no Brasil durante a década de 1990 – pela legislação brasileira, elas vencem em 20 anos.

Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da Progenéricos, Odnir Finotti, aponta a limitação que as disputas judiciais impõem ao mercado de genéricos. "Quando existe uma disputa judicial, o fabricante fica inibido em desenvolver e comercializar o produto, pelo risco de ter que pagar indenizações judiciais", observa.


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