Liminar da Abrafarma é cassada

Abrafarma e R7

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de Brasília (DF), cassou, quarta-feira (17), a liminar da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), segundo informações do site R7. A liminar, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, anulava os efeitos das Instruções Normativas 9 e 10, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo as normas, os medicamentos isentos de prescrição (MIP’s) devem ficar atrás do balcão e está proibida a venda de produtos alheios à saúde, como alimentos e bebidas.

A Abrafarma confirmou, agora pouco, a cassação, mas informou que a liminar foi parcialmente suspensa. O presidente-executivo da entidade, Sergio Mena Barreto, está analisando a decisão e, em breve, se manifestará sobre o assunto.

A liminar beneficiava redes de farmácias e drogarias associadas à Abrafarma, como Pacheco, Pague Menos, Raia, Onofre, entre outras. De acordo com a entidade, elas são responsáveis por 36% da venda total de medicamentos no país. O restante do faturamento está nas mãos de estabelecimentos independentes e pequenas redes. O Brasil tem, aproximadamente, 60 mil estabelecimentos farmacêuticos.

Com a cassação da liminar, as redes associadas à Abrafarma deverão se adequar à RDC 44 e às Instruções Normativas 9 e 10.

Foto de Ascoferj
Ascoferj
A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) é uma entidade sem fins lucrativos que atua para defender e preservar os interesses do varejo farmacêutico. No quadro de associados, há farmácias e drogarias independentes, redes de pequeno, médio e grande porte, empresas ligadas ao associativismo e distribuidores de medicamentos e perfumaria. Os associados têm uma série de benefícios e serviços, como assessoria jurídica, cursos de capacitação, consultoria em assuntos regulatórios, descontos e vantagens com parceiros, entre outros. Além disso, a tranquilidade de saber que não se está sozinho, que há com quem contar, principalmente nos momentos de crise. A Ascoferj também atua fortemente junto ao poder público, estreitando relações com o Governo do Estado, prefeituras, deputados, vereadores, secretarias públicas e órgãos reguladores.
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