Negada concessão de patente de medicamento contra a Aids

DCI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou pública no último dia 30 de junho a não concessão da patente do medicamento Tenofovir (Viread), do laboratório Gilead, indicado para o tratamento do HIV/AIDS. A informação é da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia), em colaboração à matéria publicada pelo DCI ("Justiça tem 70 ações contra patentes do INPI") na edição de ontem. De acordo com a Associação, dados do Departamento de DST e AIDS do Ministério da Saúde dão conta que o Tenofovir consome 14,94% do orçamento destinado à compra de medicamentos antiretrovirais, sendo um dos medicamentos mais caros da terapia conhecida como coquetel anti-AIDS. "O governo brasileiro já tinha decretado o interesse público do Tenofovir desde abril de 2008. A não concessão de uma patente é uma importante conquista da sociedade como um todo, pois busca impedir o monopólio indevido. Com a decisão do INPI, o País passa a ter a opção de obter versões genéricas mais acessíveis à população", comemora, em nota, a Abia. À reportagem, o INPI afirmou que esta é a decisão final e não cabe mais recurso.

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