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Segundo o site do programa Farmácia Popular do Brasil (www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular), o credenciamento de novas farmácias e drogarias no
"Aqui Tem Farmácia Popular" será liberado a partir do dia 21/05/2012.
Para iniciar o processo de credenciamento, a empresa interessada deverá acessar o sítio do Programa Farmácia Popular na página eletrônica da Caixa Econômica Federal – CEF – (no endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular), onde então poderá efetuar primeiramente o pré-cadastro e, em seguida, o seu cadastro online.
Após concluir o cadastro eletrônico, o responsável legal da empresa deverá comparecer a uma agência da CEF de sua preferência para entregar toda a documentação que será solicitada por email.
Assim que houver a validação pela CEF, a empresa deverá encaminhar à SCTIE (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos), do Ministério da Saúde, o RTA (Requerimento e Termo de Adesão) que foi assinado na agência da Caixa, subscrito pelo proprietário, dirigente ou mandatário com poderes para firmá-lo.
IMPORTANTE
As empresas que já foram aprovadas pela CEF e já encaminharam o Requerimento e Termo de Adesão – RTA – para o Ministério da Saúde ficarão arquivadas para análise por ordem cronológica. Cabe ainda lembrar que a data de validade dos documentos apresentados pela empresa na agência da CEF é analisada pela equipe do Ministério da Saúde de acordo com a data de emissão do RTA.
