ONGs pedem que ONU investigue EUA sobre genéricos

Portal Exame

Organizações ligadas à luta contra a Aids acusaram ontem os Estados Unidos de violarem os direitos à saúde de milhões de pobres do mundo, por causa de políticas comerciais que dificultam o acesso a medicamentos genéricos.

Uma coalizão que inclui as entidades Health Gap, Fundação para os Direitos da Aids e Rede Tailandesa de Pessoas Vivendo com HIV/Aids pediu formalmente a Anand Grover, relator especial da ONU para o direito à saúde, que analise a questão.

O relator especial pode pedir ao governo envolvido que esclareça suas políticas e as medidas corretivas que eventualmente estejam sendo tomadas.

Os ativistas acusam os EUA de terem usado o relatório, chamado "Special 301", para pressionar outros países a abrirem mão de certos direitos à saúde garantidos por um acordo da Organização Mundial do Comércio relativo à propriedade intelectual, conhecido como Trips.

Apesar das ameaças, o relatório dos EUA reconhece o direito dos países usarem as exceções do Trips relativas a crises de saúde pública.

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