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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 14 de maio de 2010.

Para laboratórios, disputa na OMC vai além dos remédios

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O Estado de São Paulo

Os desdobramentos da reclamação feita pelo Brasil contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) revelam a vontade de criar um clima de "Fla Flu" envolvendo genéricos, avalia o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antonio Britto. "Estão querendo criar um tabu. A discussão vai muito além dos remédios", disse o presidente da organização que representa os 30 maiores laboratórios farmacêuticos instalados no País.

Essa semana, o Brasil deu o primeiro passo para a abertura de um painel na OMC contra a UE. A medida é uma reação à apreensão, em 2008, de um carregamento de 500 quilos do anti-hipertensivo Losartan, comprado pela empresa brasileira EMS na Índia. O remédio, genérico tanto no Brasil quanto no país produtor, foi retido no porto de Roterdã por autoridades holandesas sob suspeita de desrespeito à patente. Na Holanda, a produtora Merck Sharp & Dohme ainda detém o direito exclusivo de exploração do medicamento.

A retenção foi feita com base em uma regulamentação da UE, que permite a medida todas as vezes em que houver suspeita de infração à propriedade intelectual. "Trata-se de um problema de direito internacional. Uma discussão sobre o direito de apreensão de produtos em trânsito por autoridades aduaneiras."

Para Britto, o episódio envolvendo o Losartan representa apenas um "case" – um caso específico. "A preocupação das autoridades é com as apreensões de todos os produtos, não está limitada à questão dos medicamentos", completou. O presidente da Interfarma afirmou que grandes farmacêuticas não têm interesse em reduzir o trânsito de remédios genéricos. "Hoje a maioria das empresas produz e compra genéricos", disse.


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