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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 13 de novembro de 2009.

Parceria // Remédios a preço de custo

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O Norte

Formalizar uma parceria com o maior laboratório oficial do Brasil é a grande meta do governo do estado da Paraíba. O objetivo é adquirir a preço de custo, medicamentos da Farmácia Básica, que são repassados aos municípios. A parceria ainda prevê a transferência de tecnologia para que o estado possa produzir 57 tipos de medicamentos. O contrato entre o Laboratório Industrial Farmacêutico do estado da Paraíba (Lifesa) e a Fundação para o Remédio Popular (Furp), de São Paulo, será assinado hoje, às 10h, na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe. A previsão é que o estado receba os primeiros lotes de medicamentos em 30 dias. Para o diretor-presidente do Lifesa, Aluísio Freitas de Almeida Júnior, os medicamentos produzidos pela Furp serão repassados a preço de custo. Dentro deste contexto, o Lifesa terá condições de atender a todos os municípios paraibanos, que atualmente compram a medicação em laboratórios de estados vizinhos.

A diretora-técnica do Lifesa, Líbia Bentes Machado, afirmou que o contrato com a Furp vai trazer uma grande economia financeira tanto no estado quanto nos municípios paraibanos. "Além de adquirir os medicamentos a baixo custo, o estado também poderá ter os 57 registros de medicamentos da Farmácia Básica", disse Líbia. Com a "transferência de tecnologia", o Lifesa poderá fabricar esses itens, após cumprir alguns requisitos técnicos da Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa). De acordo com Líbia, para conseguir o registro de um medicamento junto à Anvisa, além de toda a parte burocrática e dos testes para comprovar a eficácia do remédio no organismo humano, o laboratório interessado tem que pagar em média R$ 100 mil. "Com esse contrato, o Lifesa passa a produzir um medicamento que já atende às exigências da Anvisa e que terá a marca do Lifesa", comentou.

Segundo a técnica, o laboratório tinha o registro de oito medicamentos para produção e, agora, só tem de dois, porque não foram revalidados por questões técnicas e outras exigências da Anvisa. Desde o ano passado, a produção de medicamentos foi suspensa por problemas de infraestrutura. Como estava com a produção parada, em 2008, apenas 14 municípios paraibanos e mais 11 dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas foram atendidos. Este ano, estão sendo atendidos 21 municípios paraibanos e mais quatro do Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Esse atendimento só está sendo possível graças a uma parceria entre o Lifesa e outros laboratórios oficiais para atender aos municípios que precisam dos medicamentos da Farmácia Básica. O Ministério da Saúde, atendendo a portaria 3.237 de 24 de dezembro de 2007, destinou R$ 25.853.918,70, divididos em 12 parcelas, para os municípios paraibanos usarem na aquisição de medicamentos. A União entra com R$ 4,10 e o Estado e municípios com R$ 1,50, cada um, para cada habitante.


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