A Crítica

Durante ação conjunta chamada “Erva-daninha” coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF-MS), envolvendo ainda policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), fiscais estaduais e municipais da Vigilância Sanitária Estadual, diversos produtos foram aprendidos, farmácias interditadas, uma fábrica clandestina fechada e pessoas presas.

Além das apreensões e interdições, flagrantes foram lavrados pela Polícia Federal, enquanto que a DECON foi responsável pela lavratura de dois flagrantes com três pessoas presas.

Na noite de terça-feira (28) foram presos Neuso de Melo (54), proprietário da farmácia Drogaria Santa Lúcia, localizada na Avenida Eng. Américo Carvalho Baís, 3048, Bairro José Pereira, e ainda a farmacêutica responsável Cinthia Emmanuelle Silva Arantes (27), que trabalhava na farmácia.

No local foram constatadas diversas irregularidades como falta de alvará de funcionamento emitido pela ANVISA; exposição à venda de medicamentos fracionados e com embalagem adulteradas, com extração do número do lote e prazo de validade; venda de produtos de uso veterinário; medicamentos sem registro nos órgãos técnicos competentes; e, ainda, falta de higiene, em especial no local destinado à aplicação de injeções.

Considerando que o crime constatado é hediondo e apenado com reclusão de 10 a 15 anos e multa, não cabendo fiança, a farmacêutica foi encaminhada a uma das celas da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, enquanto que o proprietário da empresa foi encaminhado à DERF.
Neuso de Melo já havia sido indiciado anteriormente pela DECON pela prática do mesmo crime (Artigo 273 do Código Penal Brasileiro), quando, na oportunidade, foi surpreendido comercializando cremes dentais da marca Sensodyne falsificados. Além das prisões, a farmácia foi lacrada pela ANVISA e os responsáveis responderão ainda a procedimento administrativo.

Fábrica clandestina – Já na manhã desta quarta-feira (29), durante a ação conjunta, foi fechada uma fábrica clandestina de medicamentos, cujo proprietário, identificado como sendo Bento Rodrigues (52), manipulava, embalava e comercializava produtos destinados à fins terapêuticos, muitos dos quais contendo fitoterápicos.

A fábrica, instalada nos fundos de uma residência na Rua Guaçu 610, Vila Jacy, em Campo Grande, foi interditada pela ANVISA por falta de registro e de condições para a manipulação dos produtos, os quais foram apreendidos, ultrapassando uma tonelada. O proprietário, do mesmo modo, foi preso em flagrante pela DECON e será encaminhado à uma das celas da DERF.

Ainda no período matutino, o titular da DECON e sua equipe de investigadores, durante deslocamento à fábrica clandestina, deparou-se com roubo em andamento na Av. Ernesto Geisel, quase esquina com a Rua 15 de novembro, oportunidade em que dois assaltantes foram abordados e presos em flagrante delito, eis que haviam acabado de abordar a vítima, subtraindo, mediante violência física, cerca de R$ 472,00 e um relógio. A dupla, com extensa ficha policial pela prática de furtos e roubos, foi identificada como sendo Edvaldo Cirilo Konstanski (30) e Sérgio Rios Ribeiro (28), sendo encontrado em poder dos dois os valores em dinheiro e o relógio.

Sergio havia sido colocado em liberdade, mediante alvará de soltura, no dia 06 de julho deste ano.

Uma equipe da DERF foi acionada para dar apoio aos policiais da DECON, ficando aquela responsável pela prisão em flagrante enquanto estes deram prosseguimento às diligências relacionadas à ação conjunta.

Na próxima sexta-feira, haverá um workshop, promovido pela ANVISA e CRF-MS, denominado “Combate aos Medicamentos Irregulares”, onde ocorrerá o treinamento de fiscais e policiais civis na identificação e combate ao comércio de medicamentos clandestinos e/ou falsificados.