Ministério da Saúde
O fosfato de oseltamivir, medicamento usado nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves, será mantido gratuitamente no Programa Farmácia Popular. A distribuição pela rede foi realizada a partir de março de 2010, devido a possibilidade de uma segunda onda da gripe H1N1 no país. No ano passado, cerca de 88 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe. Embora todas as medidas de proteção à população tenham sido adotadas, o que gerou inclusive uma queda nas internações por doenças pulmonares, o ministério decidiu manter a descentralização para a obtenção do medicamento.
Para retirar o oseltamivir, o cidadão deve apresentar a identidade e a prescrição do medicamento emitida por médico da rede pública ou privada. A receita tem validade de cinco dias e ficará retida na unidade do Farmácia Popular. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi responsável pela produção do medicamento, a partir do princípio ativo que o Ministério da Saúde tinha em estoque. A entrega do oseltamivir para a rede do Farmácia Popular também ficará sob responsabilidade de Farmanguinhos.
INDICAÇÃO ESPECÍFICA – O medicamento não é indicado para todo e qualquer caso de pessoa com sintoma de gripe. De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, o oseltamivir deve ser utilizado em pacientes com quadro de doença respiratória grave, cujo início dos sintomas tenha ocorrido no período de 48 horas. O antiviral, segundo avaliação médica, também está indicado para tratamento de pacientes com sintomas de gripe que sejam portadores de fatores de risco, como doença crônica e gravidez. Porém, segundo a orientação do fabricante, o laboratório Roche, o medicamento deve ser usado durante a gravidez somente se o benefício justificar o risco potencial para o feto.
O Ministério da Saúde alerta que as indicações de uso do medicamento se baseiam na bula do medicamento, conforme seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nas recomendações da Organização Mundial da Saúde e em estudos científicos. Prescrição e dispensação do medicamento fora das recomendações do Ministério ficam sob a responsabilidade conjunta do médico responsável pela prescrição e da autoridade de saúde local.
