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Registro de medicamentos pode chegar a quatro anos de espera

Um levantamento realizado pela INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) revela que o brasileiro chega a esperar mais de quatro anos para ter acesso a medicamentos disponíveis em outros países. Isso acontece porque o registro do produto de algumas categorias enfrenta filas que superam 1.500 dias na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Um levantamento realizado pela INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) revela que o brasileiro chega a esperar mais de quatro anos para ter acesso a medicamentos disponíveis em outros países. Isso acontece porque o registro do produto de algumas categorias enfrenta filas que superam 1.500 dias na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Toda empresa, para comercializar um medicamento, precisa submetê-lo a um pedido de registro na ANVISA. A Agência Sanitária é responsável por analisar segurança, eficácia e qualidade do produto, entre outros aspectos, para autorizar seu uso e comércio no País.

Agora, uma nova lei (Nº 13.411) estipula como prazo máximo 365 dias para a Agência emitir seu parecer final sobre a avaliação da petição de registro e, em casos em que a análise for considerada prioritária, devido a problemas de saúde pública, esse prazo é reduzido a 120 dias. Hoje, o grande entrave não está no tempo de análise, e sim no tempo em que o medicamento permanece na fila, aguardando para ser analisado.

 

Dados do relatório

No levantamento da INTERFARMA, os medicamentos similares lideram a espera, com 1.548 dias para serem analisados. Esse prazo foi registrado em 2016, o que representa um aumento de 33% no tempo de espera em comparação ao ano anterior.

O tempo de espera para registro de medicamentos sintéticos novos e sintéticos genéricos também sofreram aumento. A diferença entre 2015 e 2016 foi de 19% e 6%, respectivamente.

Por outro lado, os medicamentos biológicos novos e por via de comparabilidade tiveram melhorias significativas nos prazos. A espera em 2015 foi de 469 e 1.453 dias, respectivamente, contra 371 e 720 dias em 2016. A categoria denominada pela ANVISA como medicamentos biológicos por via de comparabilidade diz respeito a medicamentos biossimilares que passam por processo de comparação com medicamentos referência.

“A ANVISA recentemente iniciou um esforço, reconhecido pela INTERFARMA, para revisar processos, reduzir a burocracia e diminuir prazos. Os números agora divulgados reforçam a necessidade de a Agência concentrar sua atenção neste problema, como tem sido afirmado por sua diretoria colegiada”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA.

A metodologia da pesquisa considera o tempo total de espera – do momento em que a empresa pede o registro à data em que a Agência publica a decisão final. Isso inclui etapas como a espera para que o produto seja analisado, a análise, eventuais exigências adicionais solicitadas pela Agência às empresas e, por ultimo, a divulgação da decisão.

 

Fonte: INTERFARMA

 

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