Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
A atuação dos governos para garantir o acesso da população aos medicamentos tem avançado no continente americano. Esta foi a conclusão do I Seminário Pan-Americano de Regulação Econômica de Medicamentos realizado na última semana em Brasília.
Os países participantes do seminário responderam a um questionário sobre regulação de preços, medicamentos genéricos, financiamento e compras públicas, avaliação e incorporação de medicamentos e propriedade intelectual, com o objetivo principal de identificar as estratégias adotadas e conhecer as experiências dos países da região Pan-Americana.
Os dados preliminares mostram que dos 15 países que já responderam o questionário, apenas quatro não possuem nenhum tipo de regulação econômica. Outros seis responderam ter uma política explícita de regulação do mercado de medicamentos e cinco fazem regulação indireta. “Os países que não responderam ao questionário se comprometeram em responder nas próximas semanas”, explica Pedro Bernardo, chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa.
Durante os três dias do Seminário, os países compartilharam suas experiências nos painéis sobre regulação de preços de medicamentos, compras públicas, bases de dados de preços e avaliação econômica aplicada à tomada de decisões. No ultimo dia do encontro, os países acordaram diversas atividades para o fortalecimento do vínculo de cooperação em matéria de regulação e avaliação econômica de medicamentos, dentre elas a criação de uma base de dados pública e gratuita sobre preços de medicamentos. “Em um primeiro momento, trabalharemos em um projeto piloto com uma primeira lista de medicamentos selecionados por meio de critérios acordados pelos países”, afirma Bernardo.
