Rio Grande do Sul amplia canal para queixas sobre medicamentos e produtos sob vigilância sanitária

Portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Para reforçar a campanha que orienta sobre os riscos dos medicamentos falsificados, cidadãos e profissionais de saúde liberais ou que trabalhem em alguma instituição podem, através da página da Secretaria Estadual da Saúde (www.saude.rs.gov.br), acessar o Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa). Através da plataforma, será possível notificar eventos adversos (EA) e queixas técnicas (QT) relacionados com remédios.

Além dos medicamentos, o sistema também registra casos de problemas com outros produtos sob vigilância sanitária, como vacinas e imunoglobulinas, pesquisas clínicas, artigos médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, kits reagentes para diagnóstico in vitro, cosméticos, produtos de higiene pessoal ou Perfume, uso de sangue ou componentes, saneantes e agrotóxicos.

Eventos adversos (EA) são qualquer efeito não desejado decorrente do uso de produtos sob vigilância sanitária. Queixas técnicas (QT) correspondem a notificação de suspeita de alteração ou irregularidade de um produto ou empresa relacionada a aspectos técnicos ou legais, e que poderá ou não causar dano à saúde individual e coletiva.

Podem utilizar o Notivisa os profissionais de saúde liberais ou que trabalhem em alguma instituição. Para acessar o Sistema, é preciso se cadastrar e selecionar a opção Profissional de Saúde, se for um profissional liberal. Para o profissional de uma instituição/entidade, selecione a opção Instituição/Entidade. Os usuários cadastrados poderão notificar casos e receberão a confirmação sobre o envio da notificação. Terão acesso à notificação: o notificador, as vigilâncias sanitárias do Município e do Estado e a Anvisa. A população em geral também tem acesso direto aos sistema e sua notificação sofrerá avaliação e triagem dos técnicos da área.

As notificações enviadas serão mantidas sob sigilo e as informações recebidas servirão para auxiliar os órgãos competentes a identificar reações adversas ou efeitos não-desejados dos produtos, assim como aperfeiçoar o conhecimento dos efeitos dos produtos e, quando indicado, alterar recomendações sobre seu uso e cuidados. Ao receber a notificação, os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária analisarão a notificação de acordo com a gravidade e risco do EA ou QT. Os cidadãos poderão notificar casos por meio dos formulários de notificação.

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