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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 18 de novembro de 2010.

Rótulos devem advertir sobre risco de aspartame

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Jornal do Senado

Alimentos, bebidas, dietéticos e medicamentos com aspartame deverão conter, em seus rótulos, advertência sobre essa substância, conforme estabelece substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 107/08 aprovado ontem pelo Plenário.

A proposta determina que deverá ser informada ao consumidor a presença de fenilalanina, contida no aspartame, ou de outras substâncias cujo consumo seja contraindicado aos portadores de deficiências do metabolismo ou doenças específicas. Nos rótulos, será informada ainda a quantidade dessa substância presente em cada dose ou porção. O projeto volta à Câmara dos Deputados.

O relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Papaléo Paes (PSDB-AP), incluiu as bebidas e os produtos dietéticos no texto. Como foi alterado pelos senadores, o projeto retornará ao exame dos deputados.


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