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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarou, recentemente, que somente nos seis primeiros meses de 2010 recolheu mais de 63 mil comprimidos falsificados e 86 toneladas de medicamentos contrabandeados. A informação serve de alerta para empresários do comércio varejista, que devem ficar ainda mais atentos, principalmente, a novos fornecedores que possam surgir no mercado. “O mais importante é requisitar a nota fiscal dos produtos. Esse é o primeiro passo para se ter certeza de que o medicamento é autêntico”, orienta o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores dos Laboratórios Nacionais (Abradilan), Geraldo Monteiro.
Monteiro ressalta que, nos dias atuais, a maioria dos fornecedores é idônea e já trabalha com nota fiscal eletrônica, o que dificulta a comercialização de medicamentos falsificados. Com a nota em mãos, empresário ou comprador devem prestar atenção aos dados do produto, como número do lote, preço negociado e valor do imposto.
O diretor-executivo também alerta sobre a importância de se certificar sobre a veracidade das informações contidas no boleto bancário, recebido por quem está comprando a mercadoria. Não se pode esquecer de verificar cautelosamente se os medicamentos se encontram em bom estado. “Consegue-se checar a procedência do fornecedor pela nota fiscal, mas a origem do produto ainda é um problema, que só será resolvido quando a Anvisa implantar a rastreabilidade, permitindo localizar o medicamento onde quer que ele
esteja”, destaca Monteiro.
Em novembro de 2009, a Anvisa divulgou a tecnologia que provavelmente será utilizada para rastrear os medicamentos comercializados no Brasil. Trata-se do código de barras bidimensional, também conhecido como Datamatrix. Por meio do novo sistema, será possível recuperar as informações históricas e geográficas do percurso do medicamento, desde a sua produção até o consumidor final. Diferentemente do código de barras comum, que é visível e contém apenas um número, o Datamatrix é capaz de armazenar milhares de informações ao mesmo tempo, como números, letras e outros dados, além de permitir identificar fontes de desvios de qualidade e reduzir os custos logísticos dos fabricantes.
As informações referentes ao produto vão estar armazenadas no Identificador Único de Medicamento (IUM), que será encontrado em cada unidade de medicamento e será impresso em etiquetas de segurança produzidas especificamente para esse fim. Além de minimizar os riscos na cadeia dos produtos farmacêuticos e garantir segurança ao consumidor, o novo código vai permitir identificar fontes de desvios de qualidade e reduzir os custos logísticos dos fabricantes. A casa da moeda será a responsável pela fabricação da nova etiqueta.
Segundo o adjunto do diretor-presidente da Anvisa, Pedro Ivo Ramalho, “assim que a Casa da Moeda finalizar todo o projeto, a Agência irá definir os prazos para que os selos de autenticidade e rastreabilidade comecem a aparecer nas embalagens de medicamentos”, afirma.
Para Ramalho, embora a medida deixe em aberto os prazos para a implantação, não haverá atrasos no prazo dado pela lei. “Até janeiro de 2012, cada farmácia terá um equipamento para permitir ao usuário ter a certeza da procedência do medicamento”, garante.
