Setor farmacêutico disputa mercado de genéricos

Guia da Farmácia

O setor farmacêutico brasileiro atualmente vive uma batalha judicial em torno de um mercado de medicamentos avaliados em R$ 1,36 bilhão. São drogas cujas patentes expiraram ou vão expirar até o fim do ano, e que a indústria nacional pretende transformar em genéricos. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a polêmica gira em torno do prazo da patente obtida por "pipeline"- reconhecimento automático que o governo brasileiro dá a patentes concedidas no exterior. Para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e as empresas nacionais de genéricos, deve ser considerada a data do primeiro registro da fórmula no exterior. Já as farmacêuticas multinacionais defendem a data mais recente. Ou seja, se um medicamento recebeu a primeira patente nos EUA e, um ano depois, por alguma mudança na formulação do produto, conseguiu outra (que anula a primeira) na Europa, passaria a valer essa data. Até pouco tempo, todas as decisões judiciais de primeira instância foram favoráveis às multinacionais. Mas nas últimas semanas, duas decisões envolvendo as drogas Lípitor (redutor de colesterol) e Seroquel (para depressão e esquizofrenia) consideraram expiradas as patentes, levando em conta as datas nos países de origem. Em ambos os casos cabe recurso.

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