Na última semana, o varejo farmacêutico se viu diante de dois novos projetos de lei que se configuram como ameaças ao segmento. Ambos determinam a obrigatoriedade de se contratar enfermeiro e nutricionista para farmácias e drogarias que aplicam vacinas e vendem suplementos nutricionais.
Esta semana, veio à tona um projeto de lei do Deputado Ronaldo Martins (PRB/CE), que prevê a possibilidade de supermercados dispensarem medicamentos isentos de prescrição (MIP). Segundo o projeto, “a permissão para que os supermercados e seus congêneres possam comercializar tais produtos serve para ampliar o acesso da população aos medicamentos, para facilitar o acesso ao tratamento de sintomas mais simples, com tratamento conhecido e reconhecido como eficaz e seguro, sem que, para isso, o consumidor tenha que ter acesso prévio à prescrição e ao médico, que é um recurso mais escasso”, justifica o deputado.
O Brasil possui mais de 80 mil farmácias e drogarias. Só no Estado do Rio de Janeiro são mais de 4 mil estabelecimentos à disposição dos consumidores. Além disso, esse projeto vem de encontro às leis e resoluções sanitárias que foram publicadas nos últimos anos, cujo principal objetivo é garantir o uso correto e seguro dos medicamentos. As normas sanitárias são rigorosas e foram criadas para que, mesmo sem prescrição médica, os consumidores possam ser orientados pelos farmacêuticos, afinal, qualquer medicamento está sujeito a provocar interações medicamentosas e reações adversas.
De acordo com a farmacêutica e consultora da Ascoferj, Betânia Alhan, os medicamentos isentos de prescrição, embora sejam vendidos no autoatendimento de farmácias e drogarias, não são isentos de efeitos colaterais. “Eles devem ser dispensados sob a orientação do farmacêutico para diminuir os riscos advindos do mau uso desses medicamentos, que poderá resultar em intoxicação, agravamento de doenças preexistentes e alergias. Para se ter uma ideia, um simples spray de própolis, quando utilizado por pessoas alérgicas a produtos apiários, pode causar um edema de glote e levar o paciente ao óbito”, destaca Betânia.
A Ascoferj é contra a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. “Essa atividade traria risco à saúde da população, uma vez que não haveria a presença de um farmacêutico responsável técnico habilitado para orientar o consumidor”, comenta o presidente da entidade, Luis Carlos Marins. Segundo ele, a Ascoferj vai se mobilizar jurídica e politicamente para impedir que esse projeto seja aprovado.
Fonte: Comunicação Ascoferj
