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Coronavírus


icone de categorias Coronavírus | Notícias icone de data de publicação 14 de maio de 2020.

Farmácias podem impedir cliente sem máscara de entrar no estabelecimento

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Farmácias podem impedir cliente de entrar sem máscara Foto: freepik

Cariocas que não utilizarem máscaras estão sujeitos à multa de R$ 107,92, conforme determina Resolução Conjunta nº 56/2020, das Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, publicada na última terça-feira (12/05).

A nova norma não estabelece qual será o valor a ser pago pelas empresas autorizadas a funcionar caso descumpram a regra. Nesse caso, a multa será fixada de acordo com a complexidade e o risco da atividade exercida.

Segundo a resolução, a responsabilidade pelo uso das máscaras por parte dos colaboradores, seja no atendimento ao público, seja no exercício das atividades em ambientes de trabalho compartilhados, é da empresa.

Assim como também é responsabilidade da empresa o uso das máscaras por parte dos clientes. Tanto que a resolução autoriza os estabelecimentos a impedirem a entrada de clientes que não estejam usando máscaras.

Portanto, farmácias e drogarias, estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia, devem exigir que funcionários e clientes usem máscaras dentro de suas instalações. Se não o fizerem, estão sujeitas à multa.

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