Notificação do Ministério Público para associados

Ordem é não fazer preços abusivos em produtos como álcool em gel, máscaras e luvas.
Vitória na Justiça Federal
Foto: freepik
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro notificou a Ascoferj para que a associação informe aos associados das cidades de Barra do Piraí, Piraí, Valença e Rio das Flores que está VEDADO (proibido) o aumento abusivo de preços ao longo da pandemia do novo coronavírus.

Essa ordem é destinada a produtos como álcool em gel, máscaras, luvas, entre outros produtos utilizados para higienização.

As farmácias e drogarias também estão obrigadas a disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos dos clientes.

Por fim, o Ministério Público determina que os estabelecimentos evitem aglomerações.

Leiam o documento

MPRP – Recomendação – 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí

MPRP – Recomendação – 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí – NOVA

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