O Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais passou de 1% para 2%. Esse aumento impactou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 19% para 20% no Estado do Rio de Janeiro. Em consequência, os medicamentos ficarão mais caros.
A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) manifesta publicamente sua preocupação com essa medida, pois ela contribui para reduzir o acesso da população ao medicamento na medida em que eleva os preços finais nas prateleiras de farmácias e drogarias. “Lamentamos, profundamente, a decisão do governo de aumentar o recolhimento de impostos. A carga tributária que incide sobre os medicamentos já é elevadíssima, cerca de 38%, bem acima da média mundial, que é de 6%”, declara o presidente da associação, Luis Carlos Marins.
Resultado de uma articulação política da Ascoferj, o Projeto de Lei 3.016/2014, que propõe a inclusão de medicamentos de tarja vermelha e preta na lista de itens da Cesta Básica, tramita de forma de lenta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Se aprovado, o ICMS sobre essa categoria passaria a ser de 7%. “Aproveitamos o momento para pedir que o PL entre em pauta novamente e que seja aprovado o mais breve possível. Sua aprovação seria um alento para a população diante da grave crise econômica que tomou conta do Brasil”, reivindica Marins.
Ouça a opinião do presidente, Luis Carlos Marins.
Leia mais sobre o assunto no artigo produzido pelo consultor Henrique Tavares.
Comunicação Ascoferj
