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Tag: ICMS


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 7 de julho de 2021


ICMS de fármacos pode diminuir no Rio de Janeiro. Entenda situação na Alerj

No último dia 30 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei nº 4.129/21, de autoria do deputado Marcelo Cabeleireiro (DC), que autoriza o governo do Estado a reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para fabricantes e distribuidores […]


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 4 de dezembro de 2020


Impostos encarecem medicamentos e dificultam acesso da população

Segundo um estudo publicado, em 2019, no Journal of Management & Primary Health Care, no Brasil, em 516 dos 5.570 municípios brasileiros, o câncer já é a principal causa de morte. “A construção de políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são por vezes insuficientes e fazem com que a sociedade civil procure o Direito a […]


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 4 de março de 2016


ICMS passa de 19% para 20%

Começamos o ano de 2016 com muitas mudanças tributárias e obrigações acessórias, entre elas, alterações nos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária a partir de 1º de janeiro; criação do CEST a partir de 1º de abril.


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 4 de março de 2016


Ascoferj discorda do aumento de ICMS

O Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais passou de 1% para 2%. Esse aumento impactou a alíquota do ICMS, que passou de 19% para 20% no Estado do Rio de Janeiro.


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