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Coronavírus


icone de categorias Coronavírus | Notícias icone de data de publicação 4 de junho de 2020.

PL pede isenção de ICMS à kits para detecção de coronavírus

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Isenção de ICMS para testes de coronavírus Foto: freepik

O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB-RJ) apresentou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei nº 2.628/2020, que concede isenção de ICMS aos kits e dispositivos de testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus enquanto durar a pandemia.

A isenção vale para as operações de transporte interestadual e intermunicipal que envolvem os produtos que auxiliam na detecção do SARS-CoV-2 no organismo das pessoas. Contudo, o PL ainda tramitará no plenário para saber se passará por alguma mudança e se será aprovado ou não.

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