Ainda que o governo brasileiro continue a reduzir os gastos públicos primários, projeções feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram a necessidade de avanço nas agendas de reformas macro e microeconômicas para tirar o país da crise e promover um crescimento econômico sustentável. O estudo Cenários Macroeconômicos para o período 2020-2031, divulgado nesta sexta-feira (30), apresenta panoramas que se diferenciam pelo grau de avanço ou não de reformas econômicas e seus impactos na população brasileira. Pelas estimativas, a taxa de crescimento média anual do produto interno bruto (PIB) e do PIB per capita brasileiro pode variar até 3,5 pontos percentuais entre o pior e o melhor cenário.
O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea e um dos autores do estudo, José Ronaldo Souza Júnior, explica que a análise serve como uma avaliação do custo-benefício e dos riscos da realização de reformas econômicas no país. “Nossa intenção é mostrar para o cidadão os impactos de medidas econômicas que estão em debate, de forma que isso lhe permita refletir sobre quais alternativas vão impactar efetivamente sua vida e o custo disso para a sociedade”.
A pesquisa estabelece projeções para três cenários. No pior deles, de desequilíbrio fiscal, não haveria a aprovação das reformas necessárias para a estabilização das contas públicas, como uma reforma na previdência, por exemplo. O teto dos gastos públicos não seria respeitado e as contas públicas permaneceriam em trajetória ascendente, com desconfiança crescente dos investidores sobre a capacidade de o Brasil honrar compromissos. Nesse contexto, as projeções indicam probabilidade superior a 50% de eclosão de uma crise de financiamento da dívida em algum momento entre 2020 e 2031, o que poderia resultar num calote da dívida pública.
Mesmo que as autoridades reduzam os demais gastos públicos, as elevadas taxas de juros exigidas pelos investidores expandiriam os gastos públicos totais e comprimiriam a atividade econômica do país, mostra a análise. O resultado estimado é de perda acumulada de PIB per capita na faixa de 7% já para os próximos quatro anos, associada a elevadas taxas de juros, aumento da taxação e medidas de ajuste fiscal de curto prazo. Para o diretor-adjunto de Macroeconomia do Ipea e coautor do estudo, Marco Cavalcanti, as ações de curto prazo não são capazes de reverter a trajetória de deterioração fiscal e de aumento da probabilidade de uma crise. “Somente medidas que de fato ataquem os problemas estruturais das contas públicas é que podem fazer isso”, ressalta.
Segundo o estudo, a reversão sustentável do aumento da dívida pública só será possível com a contenção estrutural do crescimento dos gastos. Nesse caso, o que vai impactar fortemente as projeções será a implementação ou não de reformas microeconômicas. “Enquanto a realização das reformas macrofiscais possibilita a retomada do crescimento econômico brasileiro, a velocidade desse crescimento será ditada pelas reformas microeconômicas”, explica Souza Júnior.
No chamado cenário de referência, que considera apenas a adoção de mudanças macroeconômicas – ajustes que reduzam o crescimento dos gastos obrigatórios –, o PIB per capita aumentaria 1,6% a.a., chegando a um crescimento acumulado de 21,2% entre 2019 e 2031. A taxa de crescimento média do PIB no período seria de 2,2% a.a. A taxa de investimento média seria de 18% do PIB, com a proporção do investimento em infraestrutura correspondendo a 10% do total e crescimento nulo da produtividade total.
Para o cenário mais otimista, chamado transformador, no qual o governo aprovaria todas as reformas necessárias para equilibrar as contas públicas e proporcionar um crescimento econômico sustentável, seria possível pensar em flexibilização da regra fiscal dos tetos dos gastos públicos (a Emenda Constitucional nº 95) ao final de 10 anos, ou seja, em 2026. As taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita no período seriam, respectivamente, de 4,0% a.a e 3,4% a.a. Em termos acumulados, o PIB cresceria 60,9% entre 2019 e 2031, ao passo que o PIB per capita cresceria 49,7%.
A taxa de investimento média atingiria 19,5% do PIB, e a proporção do investimento em infraestrutura corresponderia a 18,5% do total, com o crescimento da produtividade total de 0,5% a.a. “É possível estimar que, num cenário otimista, com os níveis de escolaridade da população maiores, haveria uma taxa mais elevada de participação no mercado de trabalho”, ressalta Souza Júnior. A pesquisa do Ipea faz parte de um conjunto de estudos preparatórios para a formulação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes).
