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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 21 de julho de 2020.

Farmácias e drogarias devem ter atenção com álcool comercializado

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Farmácias e drogarias do Rio de Janeiro devem ter atenção se os frascos de álcool vendidos têm registro da Anvisa Foto: shutterstock

Desde que os primeiros casos de coronavírus começaram a surgir no Brasil, a procura por álcool – nas suas mais diversas apresentações – cresceu bastante nas farmácias e drogarias. Contudo, tais estabelecimentos precisam ter cuidado com um detalhe importante: se os produtos são reconhecidos e têm registro da Anvisa.

Registro da Anvisa e autos de infração

Gustavo Semblano, consultor jurídico da Ascoferj e especialista em Legislação Sanitária e Farmacêutica, revela que metade dos autos de infração lavrados pelos fiscais da Vigilância Sanitária no Rio de Janeiro tem sido justamente por esse motivo.

“A Portaria 802/1998 do Ministério da Saúde exige que os estabelecimentos verifiquem sempre a procedência dos produtos que estão sendo comercializados. É o que chamamos de corresponsabilidade da drogaria e da farmácia”, esclarece o advogado.

Apresentações do álcool

Semblano informa que o álcool pode se apresentar de diversas maneiras, como medicamento, cosmético e saneante domissanitário (higienização e desinfecção): “Cada uma dessas formas vai ter uma consequência em relação à Anvisa: se vai ser caso de registro ou de notificação simplificada”.

De qualquer forma, a aprovação da Anvisa garante que o produto está apto para utilização, pois foi testado e teve eficácia comprovada sem apresentar riscos para a população.

Veja também: Subvisa publica nota técnica sobre prescrição e dispensação de medicamentos de controle especial


VER MAIS SOBRE: Álcool / Drogarias / farmácias / Registro Anvisa


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