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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 19 de junho de 2020.

Farmácias e drogarias do RJ são reconhecidas como locais para realização de testes de Covid-19

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Farmácias drogarias são reconhecidas como locais para realização de testes de Covid-19 Foto: Divulgação

As farmácias e drogarias do estado do Rio de Janeiro são reconhecidas como locais para a realização de testes de Covid-19. O reconhecimento veio pela publicação da Lei Estadual nº 8.892/2020, que dispõe sobre os locais adequados para a realização de exames em pessoas com suspeita da doença.

No texto da lei, o governador Wilson Witzel enumera diversos estabelecimentos que têm autorização para realizar os exames, e explica que as farmácias e drogarias podem, exclusivamente, oferecer os testes rápidos nos termos da Resolução nº 377, do Ministério da Saúde e da Anvisa.

Porém, a aglomeração de pessoas nos locais citados está proibida. Em caso de descumprimento das disposições da lei, o infrator receberá multa pecuniária no valor correspondente a 500 UFIR-RJ por cada dia de infração, e a quantia será revertida para ações de combate à Covid-19.

Leia a Lei Estadual nº 8.892/2020 na íntegra.

Veja também: Subvisa cria plantão fiscal para receber notificações da Guarda Municipal


VER MAIS SOBRE: Farmácias e drogarias / Testes Covid-19


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