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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 1 de setembro de 2009.

Remédios devem ser o alvo da retaliação

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O Estado de São Paulo

Ideia é que quebra de patentes obrigue os EUA a rever subsídios

A fabricação local de um produto importado com patente, suspendendo o direito de propriedade intelectual, é conhecida como "retaliação cruzada", e pode ser adotada como resposta ao governo dos Estados Unidos no caso dos subsídios ao algodão, com aval da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para que isso seja possível, o governo precisa criar uma nova lei permitindo a ação. Tanto o Itamaraty como o setor do algodão revelaram ao Estado que uma medida provisória já foi preparada e está para ser publicada, em coordenação até mesmo com o Ministério da Saúde.

A ideia é de que, ao tocar em um tema sensível para os americanos como o das patentes de remédios, o Brasil conseguiria forçá-los a rever seus subsídios. Nos últimos anos, o governo vem enfrentando os Estados Unidos em várias entidades no que se refere ao direito de produção de remédios genéricos para o combate à aids.

Mais recentemente, o Brasil também entrou em choque com os Estados Unidos em relação ao acesso às amostras do vírus H1N1 que seriam usadas para fabricar vacinas contra a gripe suína. O setor farmacêutico já deixou claro que não vê com bons olhos a decisão do Brasil, já que afetaria um setor que não tem relação com a disputa.


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