Lei municipal estabelece multa para estabelecimentos em caso de preços abusivos
Estabelecimentos serão multados em caso de preços abusivos em produtos essenciais à saúde.
Niterói publica lei com medidas de enfrentamento à Covid-19
Lei publicada em Niterói na última semana traz novas medidas de enfrentamento à Covid-19.
Estado institui programa de diretrizes para populações mais vulneráveis
O programa traz diretrizes para situações de emergências sanitárias ocasionadas por epidemias.
RJ institui política estadual de sanitização de ambientes
Lei deverá ser implementada em todos os locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados.
